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1 - A criança deve ter condições para desenvolver-se física, mental, moral, espiritual e socialmente com liberdade e dignidade.
2 - A criança tem direito a um nome e uma nacionalidade, desde o seu nascimento.
3 - A criança tem direito à alimentação, lazer, moradia e serviços médicos adequados.
4 - A criança deve crescer amparada por seus pais e sob sua responsabilidade, num ambiente de afeto e de segurança.
5 - A criança prejudicada física ou mentalmente deve receber tratamento, educação e cuidados especiais.
6 - A criança tem direito a educação gratuita e obrigatória, ao menos nas etapas elementares.
7 - A criança em todas as circunstâncias, deve estar entre os primeiros a receber proteção e socorro.
8 - A criança deve ser protegida contra toda forma de abandono e exploração. Não deverá trabalhar antes de uma idade adequada.
9 - As crianças devem ser protegidas contra práticas de discriminação racial, religiosa ou de qualquer índole.
10 - A criança deve ser educada num espírito de compreensão, tolerância, amizade, fraternidade e paz entre os povos.
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Declaração dos Diretos da Criança - ONU
